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"Do rio que tudo arrasta, se diz ser violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem" - Eugen Bertholt Friedrich Brecht,
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Marco Antonio Jacinto
Artigo ·
há 4 anos
FGTS para Servidor Público Contratado.
FGTS PARA SERVIDOR CONTRATADO A própria Constituição Federal possibilita preenchimento de vagas, ainda que sem Concurso Público, ao determinar que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo...
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Marco Antonio Jacinto
Artigo ·
há 8 anos
Acusado em Processo Criminal Sem Condições de Pagar Fiança Não Pode Ter Prisão Preventiva Mantida
“Entendo que a medida cautelar de fiança não pode subsistir, pois ofende a sistemática constitucional que veda o fato de pessoas pobres ficarem presas preventivamente apenas porque não possuem...
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Hugo Leandro dos Santos Barreira
Artigo ·
há 4 anos
Tese defensiva no crime de receptação - art. 180 do Código Penal.
Para o devido conhecimento de uma possível tese defensiva para o crime de receptação, devemos conhecer o tipo penal previsto e só assim devemos com esse conhecimento traçar algumas teses pertinentes,...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
O início na Advocacia Criminal: alternativas para quem não tem condições financeiras
Por Evinis Talon Recentemente, recebi uma mensagem em que um leitor me indagava como seria possível começar a advogar sem ter carro e escritório, tampouco tendo condições financeiras para...
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ADVOCACIA DIGITAL
Notícia ·
há 8 anos
Começando a carreira? 5 dicas incríveis para advogados iniciantes
Para aqueles que se formaram em direito e conseguiram a carteira da OAB, as opções profissionais são várias: prestar concursos públicos, procurar emprego em grandes escritórios ou empresas, montar um...
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